Processo 844102/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/10/2015 11:39
Autuado em 26/10/2015 11:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1925/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1925/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1925/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Origem da pensão ATILIO BENEDITO DA CRUZ
Pensionista ODRACI FREIRE DA CRUZ
Pensionista PAULO HENRIQUE FREIRE DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 12:36 do Protocolo 97277/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1834/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1925/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 599/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 309/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 15:23 DP  
16/06/2016 17:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 507/2016 -
16/06/2016 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1834/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2866/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 6851/2016 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento de Processo.
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5667/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2016 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1586/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Acórdão nº 1925/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2016 -
24/03/2016 13:32 GACAC  
22/03/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 3538/2016 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
12/02/2016 12:57 DICAP Parecer nº 2610/2016 -
15/01/2016 14:04 DP  
14/01/2016 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 149/2016 -
13/01/2016 11:54 DP Informação nº 1057/2016 -
26/10/2015 12:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 309/2016 -
26/10/2015 12:49 DICAP Instrução nº 609/2016 -

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